Entenda os critérios que os juízes usam para definir a pensão dos filhos e saiba como provar os gastos reais da criança.
Um dos maiores erros cometidos por mulheres na hora de buscar a pensão dos filhos é aceitar qualquer valor por falta de informação. A lei não fixa uma porcentagem, ou seja, NÃO EXISTE MÍNIMO DE 30%; ela estabelece um equilíbrio entre a necessidade do filho e a possibilidade do pai.
Como provar a necessidade real? Não basta dizer que a criança gasta muito. É preciso listar:
- Custos Fixos: Escola, plano de saúde, condomínio, IPTU, internet e luz.
- Custos Variáveis: Vestuário, lazer, farmácia, materiais escolares e festas de aniversário.
- Trabalho Invisível: O tempo que a mãe gasta cuidando, levando ao médico e educando também tem valor econômico e deve ser considerado na balança.
E se o pai esconder a renda? Muitos genitores alegam desemprego ou baixa renda para fugir da obrigação. Nesses casos, utilizamos a Teoria da Aparência. Se ele diz que ganha um salário mínimo, mas viaja, troca de carro e frequenta bons restaurantes, o juiz pode fixar a pensão com base nos sinais exteriores de riqueza que ele ostenta. Lembre-se: a pensão pode ser descontada diretamente na folha de pagamento ou fixada com base no salário mínimo vigente.
