Saiba como agir juridicamente quando o ex-parceiro usa a permanência no lar como forma de pressão psicológica ou controle.
Esta é uma das situações mais angustiantes para uma mulher: o relacionamento acabou, ele pediu o divórcio, mas se recusa a sair de casa para “te infernizar” ou forçar você a desistir de direitos. Esse comportamento pode ser caracterizado como violência psicológica e deve ser combatido judicialmente.
A Medida Cautelar de Separação de Corpos
Você não precisa esperar o processo de divórcio terminar para que ele saia de casa. Através de um pedido de Separação de Corpos, sua advogada demonstra ao juiz que a manutenção da convivência sob o mesmo teto é inviável e prejudicial. O juiz pode emitir um mandado de afastamento, onde o oficial de justiça, se necessário acompanhado de força policial, retira o cônjuge do imóvel em 24 ou 48 horas.
O Erro de Sair de Casa “Com a Roupa do Corpo”
Muitas mulheres, levadas pelo desespero, acabam abandonando o lar para fugir das brigas. Embora isso não faça você perder seus bens, pode dificultar a sua retomada da posse do imóvel depois. O caminho mais seguro é manter-se na residência e buscar a via judicial para que ele seja retirado. Se você saiu por medo, deve registrar imediatamente um boletim de ocorrência e informar ao juiz que a saída foi motivada por insegurança, para preservar sua proteção jurídica.
