Saiba se a traição altera a divisão de bens e em quais casos específicos cabe um processo por danos morais contra o ex-marido.
A traição é uma ruptura de confiança que gera feridas profundas. No entanto, no Direito de Família atual, a infidelidade não é mais punida com a perda de bens. O Código Civil foca na divisão patrimonial baseada no regime escolhido. Mas isso não significa que ele sairá impune de todas as situações.
Quando cabe Indenização por Danos Morais?
A traição gera dever de indenizar quando ocorre o que chamamos de humilhação vexatória. Se a traição foi pública, se ele expôs você em redes sociais, se levou a amante para o ambiente familiar ou se a situação causou um abalo psicológico que necessite de tratamento médico, você pode pleitear uma indenização por danos morais. O juiz punirá o desrespeito à dignidade da pessoa humana e a violação da honra.
Fraude à Meação e Gastos com Amante
Se você descobrir que, durante a traição, ele usou dinheiro do casal (contas conjuntas, poupança ou venda de bens) para comprar presentes caros, viagens ou sustentar a outra pessoa, isso configura fraude à partilha. Esses valores devem ser trazidos de volta à soma dos bens na hora do divórcio. Ele terá que “devolver” a sua metade desses valores desviados ilegalmente do patrimônio comum.
