Saiba o que fazer assim que ocorre a separação de fato, como garantir a pensão provisória e proteger o patrimônio do casal.

A partir do momento em que o marido “arruma as malas e vai embora”, ocorre o que chamamos de separação de fato. Esse é um marco jurídico crucial. Muitos direitos surgem no exato momento em que ele fecha a porta.

Alimentos Provisionais: O Sustento não pode esperar

Se você dependia financeiramente dele para manter a casa e os filhos, não precisa esperar meses por um processo. Entramos com um pedido de alimentos provisionais. O juiz analisa as provas iniciais e fixa um valor de pensão que deve ser pago imediatamente. Caso ele se recuse, pode haver bloqueio de contas ou até prisão em poucos meses.

O “Congelamento” do Patrimônio

Tudo o que for adquirido por ele após a saída de casa não entra mais na partilha com você. Em contrapartida, ele não pode vender nada do que vocês construíram juntos sem a sua assinatura. Se você suspeita que ele está tentando esconder dinheiro ou transferir bens para terceiros, é possível pedir uma liminar de arrolamento de bens e bloqueio de contas bancárias para garantir que, ao final do divórcio, haja patrimônio para dividir.