“Se você sair de casa, perde tudo por abandono de lar”. Essa frase é usada como ferramenta de controle emocional e violência psicológica contra muitas mulheres. Vamos desmistificar isso agora.
O que é abandono de lar de verdade? Para fins de perda de bens, o abandono de lar só ocorre em uma situação muito específica chamada Usucapião Familiar. Para que isso aconteça, o cônjuge precisa sair voluntariamente e ficar 2 anos seguidos sem dar qualquer notícia, sem prestar assistência financeira aos filhos e sem reivindicar o imóvel.
Sair para se proteger não é abandono Se você sai de casa porque a convivência é insuportável, por causa de agressões ou porque o relacionamento acabou e você quer paz, você não perde seus direitos. O ideal é que, ao sair, você procure uma advogada para entrar com uma ação de “Separação de Corpos” ou notificar judicialmente que a saída é o primeiro passo para o divórcio. Isso protege sua meação e garante que você continue sendo dona da sua parte no patrimônio.